| Projeto: |
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PL 649 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-649/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0649-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.771 de 30/01/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Missionário José Olímpio |
| Ementa: |
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTA DE MONSERRATE, LOCALIZADA NA VILA EIRAS DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAU- LISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PARA RUA ETELVINA DE SOUZA COSTA.) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / ETELVINA DE SOUSA COSTA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / QUINTA DE MONSERRATE ( RUA ) / SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) / VILA DOUTOR EIRAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0649-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 03/11/2003 | | CCJ | Recebido em 03/11/2003 | Encaminhado em 18/11/2003 | | LEG3 | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | | CCJ | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 12/01/2004 | | ATM | Recebido em 12/01/2004 | Encaminhado em 12/01/2004 | | LEG3 | Recebido em 12/01/2004 | Encaminhado em 02/02/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 371, Legislatura 13 em 16/12/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 704/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 5/2004 de 05/01/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/01/2004. Motivo: PROMULGADO |